Dando continuidade à série de episódios que abordam os efeitos do assédio e da discriminação no cotidiano profissional, a terceira…
Com o compromisso de ampliar o alcance das políticas públicas voltadas à proteção e ao empoderamento feminino, o Tribunal de…
Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes, após confirmação ao TRE-TO A sessão administrativa do Pleno do Tribunal…
Com mais de R$ 35 milhões em valores negociados, o Mutirão de Negociação Fiscal (Refis 2025) segue movimentando o…
Os principais desafios, os fundamentos legais e as soluções práticas para ampliar a efetividade das decisões judiciais no âmbito dos…
O verde tomou conta do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.…
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou nesta quinta-feira (5/6)…
O Poder Judiciário Tocantinense deu início, nesta quarta-feira (4/6), a uma programação online para celebrar os 30 anos da Lei…
Um pescador profissional terá de pagar R$ 3.036,00 após firmar um acordo de não persecução penal, homologado nesta quinta-feira (5/6)…
05/06/2025 - 14:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho reclama que norma prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo…