A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove o curso Teoria e Prática dos Processos de Judicialização da Saúde, que…
O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Criminal de Dianópolis, condenou na sexta-feira (9/5) quatro homens pelos crimes de…
No Cras Karajá I, localizado no Jardim Aureny III, em Palmas, o dia 14 de maio foi mais do que…
Em decisão nesta quinta-feira (15/5), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, condenou a…
“A acessibilidade é um valor institucional importante, porque visa facilitar o acesso do cidadão à Justiça, promovendo a inclusão e…
O Exame Nacional da Magistratura (Enam) será aplicado neste domingo (18/5), das 13h às 18h (horário de Brasília), em todas…
15/05/2025 - 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu na sexta-feira (9/5), a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura…
A partir da próxima segunda-feira (19/5) o uso da autenticação em duplo fator do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (eproc)…
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Comarca de Natividade, alerta a população sobre a circulação de e-mails falsos…