O Exame Nacional da Magistratura (Enam) será aplicado neste domingo (18/5), das 13h às 18h (horário de Brasília), em todas as capitais do país. Em Palmas, cerca de 330 candidatos devem participar da prova, que será realizada no Colégio Estadual Frederico José Pedreira Neto, localizado na Arse 12 (Quadra 106 Sul).
O Enam é um processo seletivo nacional e unificado que confere habilitação para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais. A banca organizadora responsável pela aplicação do exame é a Fundação Getulio Vargas (FGV).
De acordo com orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), os candidatos devem chegar ao local com antecedência mínima de 1h30, portando:
- caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
- documento de identidade original com foto;
- comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa.
Após o fechamento dos portões, os participantes devem se dirigir diretamente às salas de prova, sendo proibida a permanência em áreas comuns. A permanência mínima em sala é de três horas, e o caderno de questões só poderá ser levado nos últimos 30 minutos do exame.
Enam
A prova é composta por 80 questões objetivas, abrangendo conteúdos de:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Noções gerais do Direito e de formação humanística
- Direitos Humanos
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Penal
Para ser aprovado, o candidato deve acertar no mínimo 70% das questões — ou seja, 56 acertos. Já candidatos autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência precisam obter ao menos 50% de acertos, totalizando 40 questões corretas.