Estado

Presidente do TJTO recebe visita de desembargador do TRT-10

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu nesta quarta-feira (23/4) a visita institucional…

1 ano ago

Magistrados(as) e servidores(as) têm até hoje (23/4) para se candidatar a vagas do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau

Termina nesta quarta-feira (23/4) o prazo para inscrição de magistrados(as) e servidores(as) interessados em compor o Comitê Gestor Regional de…

1 ano ago

Tribunal do Júri condena dois dos quatro réus acusados de homicídio e organização criminosa em Araguaína

O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (22/4) pela 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou dois dos quatro acusados da…

1 ano ago

TJTO mantém prisão de acusado de homicídio cometido em 2012 no Tocantins que ficou foragido por 12 anos até ser detido em Goiás

Em decisão nesta terça-feira (22/4), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou habeas corpus e…

1 ano ago

6º Mutirão de Negociações Fiscais é pauta de reunião entre TJTO e Prefeitura de Palmas

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…

1 ano ago

Poder Judiciário do Tocantins alerta sobre e-mails falsos de push processual

O Poder Judiciário do Tocantins está alertando seus usuários sobre a circulação de e-mails falsos que simulam o envio de…

1 ano ago

Câmara Criminal condena acusados de tentar roubar caminhão de cigarros na rodovia entre Luzimangues e Paraíso

Em julgamento virtual realizado nesta terça-feira (22/4), durante sessão extraordinária, a 5ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de…

1 ano ago

1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual recebe propostas de enunciado até esta sexta-feira (25/4)

Magistrados(as), professores(as) e integrantes de carreiras jurídicas poderão sugerir enunciados institucionais e jurisdicionais para o 1º Congresso STJ da Segunda…

1 ano ago

Esmat inicia capacitação em sentença penal

Após o feriado, a semana, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), recomeçou com capacitação e prática. Iniciado na manhã…

1 ano ago

Esmat abre inscrições para curso sobre descarbonização e inventário de emissões de gases de efeito estufa

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove, nos dias 12 e 13 de maio, o curso “Descarbonização e Inventário…

1 ano ago