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Estado
Poder Judiciário do Tocantins alerta sobre e-mails falsos de push processual
O Poder Judiciário do Tocantins está alertando seus usuários sobre a circulação de e-mails falsos que simulam o envio de push de processos judiciais. Criminosos estão utilizando informações processuais verdadeiras e enviando mensagens…
Câmara Criminal condena acusados de tentar roubar caminhão de cigarros na rodovia entre Luzimangues…
Em julgamento virtual realizado nesta terça-feira (22/4), durante sessão extraordinária, a 5ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou improcedente um recurso de apelação criminal e manteve a condenação de três…
1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual recebe propostas de enunciado até esta…
Magistrados(as), professores(as) e integrantes de carreiras jurídicas poderão sugerir enunciados institucionais e jurisdicionais para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual até esta sexta-feira (25/4). O evento…
Esmat inicia capacitação em sentença penal
Após o feriado, a semana, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), recomeçou com capacitação e prática. Iniciado na manhã desta terça-feira (22/4), o curso Sentença Penal na Prática contou com a participação de…
Esmat abre inscrições para curso sobre descarbonização e inventário de emissões de gases de efeito…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove, nos dias 12 e 13 de maio, o curso “Descarbonização e Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)”, com carga horária total de 16 horas, na modalidade presencial. A…
TJTO hasteia bandeiras a meio mastro em homenagem ao Papa Francisco
As bandeiras na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e em todos os prédios do Poder Judiciário estadual estão hasteadas a meio mastro em homenagem à Sua Santidade, o Papa Francisco, falecido nesta segunda-feira (21/4).
A…
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas…
16/04/2025 - 16:24
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plenário - Sessão Deliberativa
O Projeto de…
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias
16/04/2025 - 09:02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Vicentinho Júnior, o autor da proposta…
Presidente do TJTO recebe representantes da OAB-TO e ouve demandas da categoria
A presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadoras Maysa Vendramini Rosal e Jacqueline Adorno, respectivamente, receberam nesta terça-feira (15/4) o presidente da Ordem dos Advogados do…
Dia D da Coleta Seletiva mobiliza magistrados(as) e servidores(as) e arrecada cerca de 150 kg de…
Papel, plástico, metal e vidro. Aos poucos os contêineres do novo ecoponto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foram ficando cheios de resíduos doados por magistrados(as) e servidores(as), que mais uma vez atenderam ao chamado…