A desinstitucionalização de pacientes judiciários com algum transtorno psíquico ou qualquer deficiência em conflito com a lei. Este foi um…
Por trás das grades e muros que separam as pessoas privadas de liberdade da sociedade, histórias de superação e recomeços…
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) têm até sexta-feira (31/5) para para realizar o cadastro de dados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 30 de setembro de 2024 o prazo para as microempresas, as empresas…
O Poder Judiciário do Tocantins recebe, com pesar, a notícia do falecimento do senhor João Carlos Noleto Ribeiro, 59 anos,…
Pontos- chave:Estágio remuneradoDireitoPós-graduaçãoO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Universidade Patativa do Assaré, abriu inscrições para processo seletivo…
Magistrados e magistradas do Judiciário do Tocantins e dos demais tribunais de justiça do País podem se inscrever para participar…
A partir da Portaria Nº 327/2024, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu ponto facultativo no dia 31 de maio,…
29/05/2024 - 11:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar recomendou a aprovação do texto, com mudanças A…
A fim de otimizar o gerenciamento das comunicações processuais e reduzir custos com atividades físicas como notificações via Correios ou Oficiais…