Estado

Professor carioca apresenta proposta para unificar leis sobre Juizados Especiais Cíveis no Brasil

A apresentação da proposta para unificação das leis sobre Juizados Especiais Cíveis no Brasil, feita pelo professor de Direito Processual…

2 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) "Uma Parceria Rumo à Paz", que busca ampliar as ações de prevenção…

2 anos ago

Semana dos Juizados Especiais no Tocantins começa com diálogos sobre perspectivas e desafios do direito do consumidor

A tutela do tempo do consumidor e a teoria do desvio produtivo abriram os diálogos do “Seminário dos Juizados Especiais:…

2 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Entrevista com o jornalista Ernesto Paglia;Ferramenta de monitoramento ambiental;Maus-tratos contra os animais.No mês em que celebramos o Dia Mundial do…

2 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em  relação a 2022, o Tocantins  foi  um dos estados…

2 anos ago

Nota de Pesar

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunica o falecimento nesta quarta-feira (29/5), em Goiânia…

2 anos ago

Juiz declara inconstitucionais três leis da década de 90 de Palmeiras do Tocantins e condena ex-gestores a ressarcir cofres municipais

O juiz  Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, acolheu os pedidos feitos por quatro ex-vereadores…

2 anos ago

TJTO inaugura Central de Processamento Eletrônico em Palmas, na segunda-feira (3/6), para agilizar processos judiciais

Depois de instalar a Central de Processamento Norte (CPE Norte), em Araguaína, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins…

2 anos ago

Com vistas na qualidade de vida, Centro de Saúde do TJTO oferta testes oftalmológicos a servidores(as) do Fórum de Palmas

Primando pela saúde e bem-estar do servidor(a), o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promoveu mais…

2 anos ago

Com gingado e muita disposição, servidores do TJTO movimentam o Dia do Desafio

“Tira o pé do chão”; vamos lá,”; “um, dois”; “isso”; “tá massa”… foi nesse embalo, motivados pelo educador físico Marcos…

2 anos ago