O Comitê Estadual de Saúde do Estado do Tocantins (CES/Cemas-TO) realiza sua 92ª Reunião Ordinária nesta sexta-feira (24/5), a partir…
Neste mês de maio, marcado pela luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins…
“Com a correta utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), identificamos as fases, o tempo do processo, os resultados dos julgamentos...,…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), abre inscrições para a terceira…
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu a primeira reunião interinstitucional da Rede de Atendimento do Comitê…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Centro de Saúde…
Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou…
Para garantir que os macrodesafios da alta administração do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sejam alcançados, tanto no que…
Acusado de assassinar Matheus Santiago Andrade, no dia 5 de outubro do ano passado, após uma briga de trânsito, na…