A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Escrivania Cível de Itacajá, condenou nesta sexta-feira (24/5) um ex-presidente da Câmara Municipal…
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, que não houve nulidade do…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) vai transformar o estacionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na próxima quarta-feira…
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins têm até esta sexta-feira (24/5) para fazer a atualização de dados cadastrais…
O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas nesta quinta-feira (23/5) condenou o a auxiliar de pedreiro…
O Poder Judiciário brasileiro tem investido na padronização e na unificação das tabelas processuais. Mas você sabe o que é…
As experiências dos Mutirões PopRuaJud em diferentes regiões do país nortearam a 2ª reunião da Rede PopRuaJud realizada no fim…
23/05/2024 - 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Ciente da relevância da doação de sangue, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na quarta-feira, 22, reunião para tratar…