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Estado
Servidores(as) e magistrados(as) da Comarca de Araguaína são capacitados quanto à forma de agir…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Centro de Saúde (Cesau/TJTO) capacitou, nessa terça-feira (21/5), servidores(as) e magistrados(as) da Comarca de Araguaína…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e segurança jurídica.O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Justiça condenou Ygor Rodrigues de Sousa. Ele foi…
apoio ao desenvolvimento de ações e estratégias para garantir o bom desempenho institucional
Para garantir que os macrodesafios da alta administração do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sejam alcançados, tanto no que diz respeito à sociedade quanto aos processos internos e aprendizado e crescimento, a Meta 33 do Plano…
Acusado de matar motociclista a tiros após briga de trânsito em Palmas participa de audiência de…
Acusado de assassinar Matheus Santiago Andrade, no dia 5 de outubro do ano passado, após uma briga de trânsito, na região Norte de Palmas, David Vinícius da Silva Oliveira foi interrogado em audiência de instrução e julgamento…
Tribunal do Júri em Natividade condena lavrador por matar irmão 15 anos depois de desentendimento
O lavrador Alexandre José Rodrigues, de 27 anos, está condenado a 19 anos de prisão após decisão do Tribunal do Júri de Natividade que o julgou culpado por ter matado o irmão Edivaldo José Rodrigues, aos 32 anos, no dia 22 de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Pontos-chaveMPTO e SSP fortalecem parceria para continuidade do projeto MinicidadãoProjeto já beneficiou quase 1000 alunos com documento de identificaçãoReforma do Instituto de Identificação e novos sistemas da SSP facilitarão a execução…
2ª Reunião da Rede PopRuaJud acontece nesta quinta-feira (23/5)
O Comitê Nacional PopRuaJud, instituído por meio da Portaria nº 331, de 16 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convida os membros(as) e os servidores(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins que atuam com a…
Encontro discute, nesta quinta (23/5), aprimoramento da coleta de informações estatísticas no…
Quantos casos de feminicídio foram julgados e a quantidade de medidas protetivas deram entrada no Tocantins em 2023 são exemplos de informações estatísticas essenciais para o planejamento estratégico do Poder Judiciário com o…
Ministro da Agricultura defende importação de arroz em razão das enchentes no Rio Grande do Sul…
22/05/2024 - 16:33
Renato Araujo/CâmaradosDeputados
O ministro Carlos Fávaro em audiência publica na Câmara…