O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Helvécio de Brito Maia Neto negou, nesta sexta-feira (17/5), o pedido feito…
Os membros da Coordenação das Metas Nacionais para o 2° grau do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se reuniram…
O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Miracema na quinta-feira (16/5) condenou José Etevaldo Coimbra dos Santos Junior, conhecido…
Com o percentual de 141,8%, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se destaca como um dos tribunais estaduais que…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça, apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça…
Ela chegou! Já está em “estágio probatório” a mais nova integrante do Judiciário tocantinense! Ana, personagem virtual que integra a…
Pontos ChavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoAprimoramento da educaçãoQualidade…
A documentação pessoal é essencial na vida de qualquer pessoa, garante cidadania e acesso a direitos básicos previstos na Constituição…
O réu Jefferson Lima Borges, acusado de tentativa de homicídio contra dois homens, em 2023, vai a Júri Popular na…
O Ministério Público do Tocantins participa pela primeira vez da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), em Palmas. Um stand…