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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Diante de um auditório lotado de profissionais da imprensa e estudantes, foi realizada, na noite de terça-feira, 14, a solenidade…

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Pontos-chaves:Ponto de Inclusão DigitalAssinatura termo de cooperação Prestação de serviços do Sistema de Justiça Com o intuito de ampliar e garantir…

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Comarca de Augustinópolis institui calendário de feriados para o Fórum

Foi instituído, a partir da Portaria N° 1362/2024, o calendário de feriados no âmbito da Comarca de Augustinópolis para o…

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Enfam e STJ anunciam Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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CNJ estende suspensão de prazos processuais até 31 de maio

A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios…

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PID Almas é ampliado com chegada de parceiros do Sistema de Justiça

  “Fazer uma grande Justiça nesse Tocantins”. Com este objetivo, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora…

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Semana Nacional do Registro Civil entrega cidadania e dignidade a tocantinenses

Malu Silva Rodrigues. A partir desta segunda-feira (13/5), a pequena Malu, de apenas cinco dias de vida, tem nome e…

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Justiça Restaurativa é usada para promover a pacificação em escola pública de Itacajá

Após viralizar, nas redes sociais, um vídeo em que um estudante aparece sendo agredido por três jovens em uma escola…

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fortalecimento da prática de solução de conflitos e fomento às ações de conciliação e mediação

A busca por uma sociedade mais justa, pacífica e solidária é um dos objetivos da atual gestão do Tribunal de…

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Pontos-chavesMPTO reforça compromisso com a educação e colaboração com as demais instituiçõesO evento abordou a educação como direito humano.Participantes discutiram…

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