Estado

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o Estado do Tocantins e a…

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No Dia Mundial da Água, juiz determina revisão de licenças ambientais na Bacia do Rio Formoso

Nesta sexta-feira (22/3), Dia Mundial da Água, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, determinou a…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, expediu…

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Réus envolvidos na rebelião do Barra da Grota são condenados a penas que somadas chegam a mais de 770 anos

Depois de 12 dias de julgamento, um dos mais longos da história do Judiciário do Tocantins, chegou ao fim nesta…

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apagará todas as luzes da sua sede, em Palmas, neste sábado, 23, das 20h30…

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Poder Judiciário determina ao governo do estado a construção de pavimentação asfáltica em rodovias de municípios do Jalapão

O Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), por meio da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Novo Acordo, condenou o  governo…

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Depois de 12 dias, chegou ao fim nesta sexta-feira, 22, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já…

2 anos ago

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará em Mateiros, na região do Jalapão, na próxima segunda-feira, 25, ofertando diversos serviços…

2 anos ago

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O 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic) foi encerrado, nesta quinta-feira,…

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Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda – Notícias

22/03/2024 - 13:33   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães destaca que participação no tribunal gera custos O Projeto de…

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