Estado

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo – Notícias

20/12/2023 - 15:38   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: conselhos profissionais devem agir de forma mais rigorosa…

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Presidente veta artigo que facilita regularização de assentamentos na Amazônia – Notícias

20/12/2023 - 15:23   Jader Paes/Agência Pará Agricultor recebe título de propriedade do Instituto de Terras do Pará em Ipixuna…

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Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias – Notícias

20/12/2023 - 14:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antonio Andrade incluiu a mudança na nova Lei de Licitações e Contratos…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em Pedro Afonso, mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisãoO Tribunal…

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Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados – Notícias

19/12/2023 - 08:53   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara…

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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias

18/12/2023 - 19:20   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou…

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Em Tocantinópolis, empenho de servidores permite a realização de 100% das audiências previstas durante mutirão

A fim de garantir e proteger os direitos essenciais à qualidade de vida das pessoas que buscam o Judiciário foi…

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Tribunal de Justiça do Tocantins lança nova Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) deu um grande passo em direção à modernização de seus processos…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A implementação do ensino de tempo integral na escola estadual Ana Maria de Jesus, em Alvorada, foi tema de audiência…

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