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Estado
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias
18/12/2023 - 19:20
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou na sexta-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois agroindustriais que desmataram área de…
Em Tocantinópolis, empenho de servidores permite a realização de 100% das audiências previstas…
A fim de garantir e proteger os direitos essenciais à qualidade de vida das pessoas que buscam o Judiciário foi realizado entre os dias 16 de outubro a 15 de dezembro, um mutirão de audiências da Vara Cível de Tocantinópolis. A ação…
Tribunal de Justiça do Tocantins lança nova Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) deu um grande passo em direção à modernização de seus processos de Tecnologia da Informação (TI) com o lançamento da nova Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas, por meio da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A implementação do ensino de tempo integral na escola estadual Ana Maria de Jesus, em Alvorada, foi tema de audiência pública com participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última sexta-feira, 15. O evento foi realizado…
Junta Médica realizou mais de 3 mil perícias médicas ao longo de 2023
O Poder Judiciário do Tocantins realizou de janeiro a dezembro de 2023, por meio da Junta Médica Oficial (JMED), 3.458 perícias médicas, sendo 998 perícias administrativas e 2.460 perícias judiciais, contribuindo assim com uma…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Na manhã de quarta-feira,13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) e agendou para o dia 17 de janeiro uma audiência com…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunica, com muito pesar, o falecimento do seu primeiro presidente, o desembargador aposentado Osmar José da Silva, ocorrido nesta sexta-feira (15/12), em Goiânia (GO).
Na época juiz…
CNJ lança cartilha sobre segurança da informação no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (15/12), uma cartilha sobre segurança da informação no âmbito do Poder Judiciário. A cartilha conscientiza o usuário sobre a disponibilização de dados no meio virtual, traz…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Tribunal do Júri de Pedro Afonso condenou, nesta quinta-feira, 15, o lavrador Lourivan Rodrigues Moura a oito anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Adenilson Assis Bonifácio. O crime ocorreu na cidade de Bom Jesus do…