14/12/2023 - 22:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou…
Para aprimorar as políticas de alternativas penais no Brasil de forma alinhada à qualificação dos Serviços de Atendimento à Pessoa…
A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para a…
A Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) disponibilizou, nesta terça-feira (12/12), os procedimentos…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins aprovou, por unanimidade, na 19ª sessão ordinária administrativa, o calendário de…
A política de sustentabilidade do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) foi tema de reunião conduzida pela desembargadora Ângela Prudente, que…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizou, nesta quarta-feira (12/12), a capacitação sobre Sistemas Eletrônicos de Busca Patrimonial na…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o…
Já está na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, que prevê a…
O Projeto de Lei nº 6/2023, que trata sobre a recomposição salarial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário do…