O Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins se engaja na campanha do Dezembro Vermelho, com o objetivo de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3° edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus em solenidade…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu uma visita especial nesta quarta-feira, 13. Papai e Mamãe Noel dos Correios estiveram…
Por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que a partir…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, com…
O juiz de Direito da Comarca de Arraias, Márcio Ricardo Ferreira Machado, participou, nesta semana, do evento da Polícia Penal…
Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por…
O Poder Judiciário do Tocantins realiza nestas quinta e sexta-feiras, respectivamente dias 14 e 15 de dezembro, as últimas sessões…
13/12/2023 - 14:04 Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano Foi publicada no Diário Oficial…
A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é oriunda do Projeto de Lei 4416/21, do…