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Estado
Juiz da Comarca de Arraias participa de lançamento de coletânea de textos produzidos pelos…
O juiz de Direito da Comarca de Arraias, Márcio Ricardo Ferreira Machado, participou, nesta semana, do evento da Polícia Penal de Arraias, para o lançamento de uma coletânea de textos produzidos pelos reeducandos.
Na oportunidade, o…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, e demais órgãos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência…

Judiciário realiza mutirão de audiências de conciliação nos dias 14 e 15 de dezembro
O Poder Judiciário do Tocantins realiza nestas quinta e sexta-feiras, respectivamente dias 14 e 15 de dezembro, as últimas sessões dos mutirões de audiências de conciliação do ano de 2023.
As sessões acontecerão na modalidade virtual…
Lei prorroga incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia – Notícias
13/12/2023 - 14:04
Cléber Medeiros/Agência Senado
Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano…
Lei prorroga incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia – Notícias
A norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é oriunda do Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A norma…
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus;…
12/12/2023 - 21:50
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Município de Gurupi deve inserir, na previsão orçamentária para 2024, valores com destinação específica para implantação de pontos para coleta seletiva permanente de resíduos eletrônicos e tecnológicos na cidade, conforme a Lei n.…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Infiltração, mato alto, insuficiência de técnicos em enfermagem e agentes de saúde foram algumas das irregularidades encontradas no Centro de Saúde da Comunidade, na quadra 207 sul, em Palmas.Os problemas foram constatados pelo…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 11, mais um importante reconhecimento nacional em razão de boas práticas resolutivas. Receberam a honraria projetos voltados para melhorias nas áreas da educação,…
Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas –…
12/12/2023 - 13:47
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Meressi: pandemia e falta de pessoal foram apontados como…



