Estado

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

As ações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia em defesa dos recursos naturais, com ênfase no uso…

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Justiça determina que Município de Palmas contrate profissional auxiliar e forneça recursos tecnológicos para professor com deficiência visual

Em sentença proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de…

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Comarca de Dianópolis realiza ação no encerramento do mês de conscientização

Fechando o mês de conscientização ao câncer de próstata, a Comarca de Dianópolis realizou uma ação de sensibilização entre servidores(as)…

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tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça

O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

“Desejo que sejam promotores de encontros. De encontro das vítimas com os seus direitos”. Esta foi a mensagem final da…

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2º Caminhos Literários no Socioeducativo inicia com lançamento de censo inédito

Um censo com dados inéditos sobre projetos e práticas de leitura no sistema socioeducativo foi lançado nesta quarta-feira (29/11) na…

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Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública – Notícias

01/12/2023 - 08:44   Marcos Oliveira/Agência Senado Caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira,…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Na última quarta-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou…

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TJTO participa do V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) esteve presente na abertura do V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados realizado pelo…

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