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Estado
2º Caminhos Literários no Socioeducativo inicia com lançamento de censo inédito
Um censo com dados inéditos sobre projetos e práticas de leitura no sistema socioeducativo foi lançado nesta quarta-feira (29/11) na abertura da segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Leitura”.…
Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública – Notícias
01/12/2023 - 08:44
Marcos Oliveira/Agência Senado
Caberá ao Poder Executivo regulamentar as…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira, 30, com a participação de renomados membros do MP brasileiro, que abordaram importantes temas envolvendo…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Na última quarta-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para garantir a construção da Casa de Parto Normal, em Palmas.A atuação é do…
TJTO participa do V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) esteve presente na abertura do V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta…
TJTO institui Glossário da Diversidade, Inclusão e de Linguagem Antirracista
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta segunda-feira (27/11), a Portaria nº 17/2023 que institui o Glossário da Diversidade, Inclusão e de Linguagem Antirracista. A medida faz parte da Meta 2h do Plano de Gestão…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Na noite de quarta-feira, 29, data em que se comemora o Dia Estadual do Ministério Público do Tocantins, foi aberto o II Congresso Estadual do MPTO, com o objetivo de discutir estratégias de atuação para a atualidade, considerando os…
Emoção e alegria marcam entrega de títulos de Regularização Fundiária em Paranã
Encerrando a agenda de entregas de títulos de regularização fundiária do mês de novembro, nesta terça-feira (28/11) foram beneficiados 134 moradores do setor Aeroporto, no município de Paranã. Ação é resultado da parceria da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza audiência pública em Gurupi na terça-feira, 5, a partir das 9h, para discutir ações conjuntas de prevenção e de enfrentamento do trabalho infantil. Estarão reunidos representantes dos…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Na última terça-feira, 28, o MInistério Público do Tocantins, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, com atuação na área do meio ambiente, realizou uma audiência administrativa para acompanhar as ações implantadas pelo Município de…