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Estado
Desembargador Marco Villas Boas recebe homenagem pelos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins concedeu, nesta quinta-feira (28/5), homenagem ao desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), durante sessão…
TJTO participa do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais
O Poder Judiciário do Tocantins está representado em uma edição inédita do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), o primeiro transnacional da história. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a 57ª edição do evento…
Encontros fortalecem rede de proteção à mulher em Colmeia, Araguacema e Araguaçu
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), realizou ações institucionais nas cidades de Colmeia (21/6), Araguacema (22/6) e Araguaçu…
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias
28/05/2026 - 17:43
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de…
Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe –…
A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Os deputados…
Sistema eproc tem parada técnica programada para atualização de versão segunda-feira (1º/6)
O sistema eproc do Poder Judiciário do Tocantins ficará temporariamente indisponível na próxima segunda-feira (1º/6), das 9 às 12 horas, em razão de uma parada técnica programada para atualização da versão 9.20 da plataforma.
A medida…
Judiciário do Tocantins entra em campo contra o sedentarismo no Dia do Desafio
Já em clima de Copa do Mundo, um desafio foi lançado, nesta quarta-feira (27/5), a magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) do Poder Judiciário: fazer um gol contra o sedentarismo. A ação faz parte do Dia do Desafio,…
Judiciário entrega mais de 1 tonelada de material reciclável arrecadado na Semana da Reciclagem à…
Mais de uma tonelada (1.130,4 kg) de papéis, plásticos, vidros e outros materiais recicláveis. Este foi o montante arrecadado durante a Semana da Reciclagem, realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entre os dias 18 e 22…
Tribunal do Júri condena acusado de assassinato motivado por dívida de R$ 50 reais e pena passa de…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína condenou Íris Mendonça de Souza Santos pelo assassinato de João Paulo Pinheiro Sousa. A sessão de julgamento ocorreu na terça-feira (26/5) e a sentença proferida pelo juiz…
Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visita técnica em ocupação coletiva na zona rural…
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Estado do Tocantins (CRSF/TO) avançou no levantamento técnico e social de um conflito fundiário coletivo localizado na zona rural de Palmas, durante visita técnica realizada na área…