Assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Portaria nº 1894/2023 traz alterações importantes em relação ao…
Flavio Milhomem Barbosa, acusado de tentar contra a vida de Georges Apolinário da Silva por causa de uma dívida de…
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Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação,…
A partir das 8h30 desta terça-feira (17/10), o Tribunal do Júri de Palmas retomará o julgamento do 9º processo incluído…
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A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, em razão do falecimento do sogro do corregedor-geral, Moacir Camargo de Oliveira…