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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça aplicou, no último dia 11, medida socioeducativa de internação, contra adolescente que cometeu ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado contra…
Em sua 3ª temporada,Tribunal do Júri de Palmas retoma julgamento de réus nesta terça-feira (17/10)
A partir das 8h30 desta terça-feira (17/10), o Tribunal do Júri de Palmas retomará o julgamento do 9º processo incluído na pauta de sua terceira temporada.
Um dos processos em julgamento trata-se do assassinato de uma criança durante…
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Já consolidado e com satisfatória participação interna e externa, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), lançou o segundo…
Poder Judiciário divulga resultado dos pedidos de revisão das provas oral e de títulos do concurso…
A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Tocantins disponibilizou o resultado dos pedidos de revisão que podem ser conferidos no site…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, em razão do falecimento do sogro do corregedor-geral, Moacir Camargo de Oliveira (membro nato do Conselho Superior do Ministério Público), foi adiada a sessão do órgão colegiado…
Prêmio Esmat de Jornalismo divulga resultado de inscrições deferidas e prorrogação de cronograma
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) divulga, nesta quarta-feira (11/10), o Edital nº 474, de 2023, com a lista de inscrições deferidas, referente ao período de 15 de agosto a 10 de outubro de 2023, para cada…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira, 13, em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro, requerendo da Polícia Civil, da Polícia…
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Em Colinas do Tocantins, o pedreiro Aparecido de Jesus Silva Sousa, conhecido como “Pinduca”, foi sentenciado a 15 anos e oito meses de prisão, em Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, 11. As teses apresentadas pelo…
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Com o intuito de discutir a pesquisa científica como meio de desenvolvimento social, econômico e sua contribuição para o aprimoramento das instituições de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta quarta-feira, 11, o…
Ao visitar nova sala do Nugepac, desembargadora Ângela destaca importância dos servidores no auxílio…
“As novas instalações irão propiciar um ambiente de trabalho adequado aos servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), contribuindo para o bom desempenho de suas atividades”, ressaltou a…