A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) divulga, nesta quarta-feira (11/10), o Edital nº 474, de 2023, com a lista…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, peticionou à Justiça na sexta-feira,…
Em Colinas do Tocantins, o pedreiro Aparecido de Jesus Silva Sousa, conhecido como “Pinduca”, foi sentenciado a 15 anos e…
Com o intuito de discutir a pesquisa científica como meio de desenvolvimento social, econômico e sua contribuição para o aprimoramento…
“As novas instalações irão propiciar um ambiente de trabalho adequado aos servidores do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações…
Com a participação, na mesa de abertura, do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Roniclay…
Construídas com recursos das penas pecuniárias, a Unidade Penal de Porto Nacional recebeu três novas celas e um local para…
A fim de discutir a situação dos migrantes venezuelanos, que estão acolhidos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO),…
A pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à…
Cumprindo o compromisso firmado durante audiência pública sobre educação inclusiva, que aconteceu em setembro deste ano, o Ministério Público do…