O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense a partir desta quarta-feira (6/9) até a próxima segunda-feira…
Em novo decreto publicado na tarde desta quarta-feira (6/9), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou os demais aprovados…
Em cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor permanente da Comarca de Dianópolis, juiz Rodrigo da…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à necessidade de esclarecimentos acerca de temas relacionados à saúde, promoverá, na próxima…
Os (as) Policiais Militares (PM) disponibilizados ao Poder Judiciário do Tocantins, a partir de agora, vão trabalhar com armamento da…
O Conselho de Sentença acatou teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo dos Santos a 13…
O Tribunal do Júri de Palmas condenou Jonhnatan Santos Carvalho, na noite desta quinta-feira (5/9), a 19 anos e três…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e servidoras de…
Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec/TJTO), a juíza Silvana Parfieniuk está em Recife (PE),…
06/09/2023 - 12:37 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para…