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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Conselho de Sentença acatou teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo dos Santos a 13 anos e seis meses de prisão por matar o vizinho no Rio Tocantins, por afogamento, no município de Brejinho de…
Tribunal do Júri condena acusado de matar ex-namorada por asfixia em motel
O Tribunal do Júri de Palmas condenou Jonhnatan Santos Carvalho, na noite desta quinta-feira (5/9), a 19 anos e três meses de prisão por homicídio triplamente qualificado pelo estrangulamento de sua ex-namorada, Marcela da Silva…
CNJ abre novo prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e servidoras de todos os segmentos do Judiciário participem do 2º Censo do Poder Judiciário. Atenção, magistrados (as) e…
Representantes do Nupemec participam de workshop com a pesquisadora norte-americana Kay Pranis
Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec/TJTO), a juíza Silvana Parfieniuk está em Recife (PE), participando do workshop “Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, conduzido…
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais –…
06/09/2023 - 12:37
GIlmar Félix / Câmara dos Deputados
Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da namorada, Marcela Silva Soares, ocorrido em Palmas. O Tribunal do Júri ocorreu na…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na segunda-feira, 4, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar sobre a prestação dos serviços públicos de saúde em Palmas.Durante o encontro, foi…
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Com o objetivo de zelar pela transparência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta terça-feira, 5, recomendação ao prefeito, aos membros da comissão de licitação e pregoeiros do Município de Palmeirante, para que sejam…
Em ação inédita, Comissão de Conflitos Fundiários firma acordo para desocupar fazenda com cerca de…
A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, na última segunda-feira (4/9), ao firmar acordo para a desocupação da Fazenda Chaparral, na qual moram cerca de 60 famílias, em processo que tramita há 17 anos. A fazenda está…
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Na manhã desta terça-feira, 05, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ministrou palestra sobre direitos humanos para aproximadamente 50 alunos do XVI Curso de Força Tática, no auditório do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em…