Estado

Representantes do Nupemec participam de workshop com a pesquisadora norte-americana Kay Pranis

Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec/TJTO), a juíza Silvana Parfieniuk está em Recife (PE),…

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Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais – Notícias

06/09/2023 - 12:37   GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na segunda-feira, 4, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Contas do Estado…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com o objetivo de zelar pela transparência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta terça-feira, 5, recomendação ao prefeito,…

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Em ação inédita, Comissão de Conflitos Fundiários firma acordo para desocupar fazenda com cerca de 60 famílias

A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, na última segunda-feira (4/9), ao firmar acordo para a desocupação da…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Na manhã desta terça-feira, 05, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis ministrou palestra sobre direitos humanos para aproximadamente…

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Comitê discute e aprova ações para melhoria da governança e gestão das contratações no TJTO

Em reunião nesta terça-feira (5/9), membros do Comitê de Governança e Gestão de Contratações do Tribunal de Justiça do Tocantins…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, iniciou nesta terça-feira, 5, o…

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TJTO inicia nomeação de aprovados em concurso público para servidores efetivos

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou nesta terça-feira (5/9), por meio do Decreto Judiciário nº 440, os contadores…

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