O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou nesta terça-feira (5/9), por meio do Decreto Judiciário nº 440, os contadores…
O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião…
Como forma de auxiliar as demandas por videoconferência, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Diretoria de Tecnologia da…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5, representação contra um adolescente que cometeu ato infracional análogo ao…
Estão abertas as inscrições para a XV Edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos, com o tema: Por uma Justiça mais Acessível…
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 25 de setembro, o evento “Liberdade de imprensa: onde estamos e para…
A Dina Barros é oficial de justiça designada na Comarca de Araguacema, que abrange também o distrito de Caseara. Ela…
05/09/2023 - 13:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas…
05/09/2023 - 12:33 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, na última quinta-feira, 31, recurso de apelação a fim de reformar a sentença…