O Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sebastião Francisco Barbosa de Miranda a 12 anos de reclusão, pela morte do próprio irmão, Rones Barbosa de Miranda, em 2022.
Sebastião foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil. Como ele se encontrava em prisão preventiva há dois anos e sete meses, terá este valor reduzido da pena aplicada. Também poderá recorrer em liberdade.
O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos sobre o estado mental de uma sobrinha, que se automutilava. Enquanto o réu afirmava que era frescura, a vítima insistia que era doença e que a sobrinha precisava de ajuda. Ambos ingeriam bebida alcoólica e, após entrarem em luta corporal, tiveram os ânimos apaziguados. Quando a vítima foi embora, foi seguida pelo réu e novamente agredida. Não satisfeito, após o segundo atrito, Sebastião foi em sua casa se armar e voltou a agredir o irmão com golpes de faca.
No Tribunal, o MPTO foi representado pelo promotor de Justiça Caleb Mello.
(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)
Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria da Saúde do Tocantins (SES-TO) apresentou,…
A Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal) elegeu, na última quarta-feira,…
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou,…
Um dos itens pautados para a sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (18) é…
Deputado Alexandre Guimarães, relator do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A…
O governo federal trouxe novidades para os pequenos negócios, durante a implementação da Reforma Tributária.…