O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 24, para que o prefeito de Bernardo Sayão, Osório Antunes…
Uma equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, em Guaraí, oficina…
25/08/2023 - 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andrade: são registrados mais de 40 mil casos novos de…
A fim de debater a sistemática dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros preenchidos pelos policiais militares destinados a casos…
A relevância dos relacionamentos e de uma rede comunitária para a construção de uma cultura de paz também foi ressaltada…
O contexto histórico da implementação da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil, datado dos primeiros debates na primeira década do novo…
Decreto de n.º 148/2023 da Prefeitura Municipal de Dianópolis estabelece ponto facultativo para a Comarca de Dianópolis (TO) nesta sexta-feira,…
A solução foi apontada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, durante apresentação…
Após a experiência com os alunos do 9º ano de duas escolas públicas dos municípios de Guaraí e Tabocão, o…
Quem foi ao auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na tarde desta sexta-feira (25/8), assistiu a um evento…