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Estado
Etapas da implementação da Justiça Restaurativa no Brasil são debatidas no 1º Encontro Nacional de…
O contexto histórico da implementação da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil, datado dos primeiros debates na primeira década do novo século à culminância da publicação da Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de…
Comarca de Dianópolis terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 25
Decreto de n.º 148/2023 da Prefeitura Municipal de Dianópolis estabelece ponto facultativo para a Comarca de Dianópolis (TO) nesta sexta-feira, (25/8). O dia marca o início das festividades pelos 139 anos da cidade.
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Criar e fortalecer vínculos entre alunos e comunidade escolar é essencial para sucesso da Justiça…
A solução foi apontada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, durante apresentação do projeto-piloto desenvolvido em uma escola pública de Palnaltina (DF), bem como na…
Projeto do Poder Judiciário do Tocantins, Educajus semeará a justiça restaurativa nas escolas…
Após a experiência com os alunos do 9º ano de duas escolas públicas dos municípios de Guaraí e Tabocão, o projeto EducaJus – De papo com a Justiça, do Poder Judiciário do Tocantins, será levado a outras instituições públicas de ensino…
“Pitches” são curtos, mas com benefícios enormes para a Justiça Restaurativa, provam Raimunda,…
Quem foi ao auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na tarde desta sexta-feira (25/8), assistiu a um evento inédito e interessante, o ‘Pitch’, que nada mais é do que uma apresentação curta e direta sobre uma atividade…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na quarta-feira, 23, recomendação ao Conselho Tutelar do município de Santa Rita do Tocantins, visando o aprimoramento do…
Comarca de Miracema terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 25
Decreto nº 173/2023 da Prefeitura Municipal de Miracema estabelece ponto facultativo para a Comarca de Miracema (TO) nesta sexta-feira, (25/8). O dia é marcado pelo aniversário de 75 anos da cidade.
A comarca atuará em regime de…
Boas Práticas inspiram Encontro de Justiça Restaurativa na Educação
O destaque desta manhã de quinta-feira (24/8), do segundo dia do I Encontro de Justiça Restaurativa na Educação, foi para os "Pitches de Boas Práticas" – apresentações curtas e diretas sobre uma atividade específica –; no caso da…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com a finalidade de reforçar a responsabilidade dos pais no acompanhamento escolar dos filhos, o promotor de Justiça Matheus Eurico representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em reuniões promovidas pela Secretaria Municipal de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Atuante na área de educação, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto foi convidado a contribuir no I Seminário sobre Direito Educacional, com a exposição da mesa-redonda “Educação Inclusiva: matrícula como direito…