O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação na Justiça, na segunda-feira, 10, visando obrigar o município de Natividade…
Efetivação da igualdade substancial entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Tendo este como um de seus principais eixos, o…
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório…
Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas…
O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos…
“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lamenta, profundamente, o falecimento de José Sepúlveda Pertence, neste domingo, 2 de julho, em…