O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira,…
Atuando pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, o juiz Marcelo Faccioni determinou que a Câmara Municipal de Palmas nomeie Cleicione…
Em decisão proferida na última sexta-feira (12/5), o juiz Manuel de Faria Reis Neto determinou que o Estado do Tocantins,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se, nesta quarta-feira, 17, na ação judicial em que requer a reforma da sede…
Valorizar a saúde e o bem-estar de magistrados (as) e servidores (as) e garantir o melhor atendimento ao cidadão. Com…
A Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas, resultou em 1.175 atendimentos para emissão de 2ª via de certidões de…
Na busca contínua pela formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense…
17/05/2023 - 15:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Agricultura para debater o Plano Safra O Plano…
Sob o comando do juiz Ricardo Gagliardi, a Comarca de Miranorte deu um salto na prestação jurisdicional com vários indicadores…
As políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente foram assunto de uma reunião entre o promotor de Justiça Sidney…