Com o objetivo de assegurar o direito de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco nos municipios de…
Uma organização criminosa especializada na fabricação, venda e comércio de medicamentos sem registro na Anvisa, composta por seis pessoas, foi…
Conseguir trabalho depois da progressão de regime ou do cumprimento da pena é uma das grandes dificuldades encontradas por egressos…
O Dia do Trabalhador é celebrado nesta segunda-feira, 1º de maio, e no Poder Judiciário tocantinense, os trabalhadores e trabalhadoras…
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 27, de audiência pública que tratou sobre a implementação do novo…
Com o lançamento do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, nesta sexta-feira, 28, estudantes do Ensino Médio da rede pública,…
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1º/5), em razão do feriado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC) e o…
Em vigor desde o dia 20 de abril, a Lei 14.550/23 traz mudanças na Lei Maria da Penha (nº…