Em vigor desde o dia 20 de abril, a Lei 14.550/23 traz mudanças na Lei Maria da Penha (nº…
“Proporcionar a compreensão do que é o assédio moral e discriminação, particularmente no ambiente de trabalho, qual é o perfil…
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, lidera a comitiva do Tribunal de Justiça do…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recebeu, na manhã desta quinta-feira (27/4),…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa…
A servidora da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa) e a chefe da Junta Médica do TJTO,…
27/04/2023 - 15:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Orlando Silva: mais de 100 entidades da sociedade civil manifestaram apoio ao…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Edeltrudes Beber Gonçalves, irmã do servidor José Atílio Beber,…
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acusa o…