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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com o lançamento do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, nesta sexta-feira, 28, estudantes do Ensino Médio da rede pública, de Palmas e Paraíso do Tocantins, iniciam uma jornada de aprendizado que irá até 2024 – que começa…
Plantão do Judiciário – Feriado do Dia do Trabalho
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1º/5), em razão do feriado referente ao Dia do Trabalho. Durante o período, a instituição atuará em regime de plantão forense a…
Superior Tribunal de Justiça convida para o seminário “Cooperação Judiciária e Cooperação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), convida integrantes do Poder Judiciário do…
Para Coordenadoria da Mulher, mudança na Lei Maria da Penha possibilita proteção rápida e eficaz à…
Em vigor desde o dia 20 de abril, a Lei 14.550/23 traz mudanças na Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) e determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à…
II Semana de Prevenção do Assédio Moral e Combate à Discriminação começa dia 4 de maio
“Proporcionar a compreensão do que é o assédio moral e discriminação, particularmente no ambiente de trabalho, qual é o perfil do assediador e de quem o sofre, como se inicia, como fazer para evitá-lo e enfrentá-lo.”
Essa é a síntese…
Comitiva do TJTO participa do 10º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual em…
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, lidera a comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que participa, desde a última terça-feira (25/4), do 10º Encontro Nacional de…
Presidente do TJTO recebe homenagem com medalha de Tiradentes
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recebeu, na manhã desta quinta-feira (27/4), a medalha de “Tiradentes”, da Polícia Militar tocantinense. A honraria é concedida a…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município de Palmas a obrigação de viabilizar um espaço adequado para a prestação de serviços de saúde de…
Presidente do TJTO e membros do Poder Judiciário participam de posse da diretoria da ABMCJ no…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini, a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense…
Servidoras do TJTO participam do lançamento de manual voltado para promoção dos direitos da pessoa…
A servidora da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa) e a chefe da Junta Médica do TJTO, respectivamente Leila Jardim e Bárbara Khristine Álvares de Moura Carvalho Camargo, participaram, na…