“Proporcionar a compreensão do que é o assédio moral e discriminação, particularmente no ambiente de trabalho, qual é o perfil do assediador e de quem o sofre, como se inicia, como fazer para evitá-lo e enfrentá-lo.”
Essa é a síntese do II Semana de Prevenção do Assédio Moral e o Combate à Discriminação no Trabalho no Âmbito do Poder Judiciário, que será realizada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) no próximo dia 4 de maio, no Auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão pelo Youtube na Plataforma Virtual da Esmat, sob a coordenação da desembargadora Ângela Haonat.
De acordo com o edital, publicado na última quinta-feira (27/4), no mesmo dia em que começará o período de inscrições – de 27 de abril a 4 de maio próximo – via web, no endereço eletrônico esmat.tjto.jus.br.
O edital esclarece que os participantes matriculados nas cidades do interior do Tocantins e demais regiões terão acesso à transmissão do evento no link será disponibilizado no Portal da Esmat ou presencial, como optarem, ao passo que os participantes matriculados em Palmas deverão participar de forma presencial no Auditório Tribunal de Justiça para registro da frequência.
Abertura e palestras
A desembargadora Angela Issa Hanoat e a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) farão a abertura do evento a partir das 15 horas.
Na sequência haverá duas palestras. A primeira com o tema “O assédio moral e sexual no mundo do trabalho: elementos e conceitos baseados na Resolução nº 351do Conselho Nacional de Justiça, de 2020, e na Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho, a ser ministrada pela Juíza Adriana Manta da Silva Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
E a segunda palestra, cujo tema será “Atitudes cotidianas que podem caracterizar Assédio Moral e Sexual”, ficará a cargo do Doutor José Roberto Montes Heloani Professor da Unicamp (FE/IFCH).
A abertura será feita pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário, desembargadora Ângela Haonat, e pela juíza Odete Dias Almeida Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto).
Com carga horária de certificação de 3 horas-aula na modalidade híbrida, o evento tem como público-alvo magistrados, servidores terceirizados, estagiários e demais colaboradores do TJTO, além de membros e servidores do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, OAB, TRE, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado; Estudantes e comunidade em geral.
Confira íntegra do edital aqui (a partir da página 66).