O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou nesta terça-feira, 18, portaria conjunta com órgãos e instituições integrantes do Sistema de…
“Estamos garantindo aos nossos adolescentes um tratamento diferenciado e mais condições de reinserção no meio social”. Palavras da presidente do…
18/04/2023 - 12:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator da medida provisória, Dr. Francisco A comissão mista…
O diálogo e o estímulo às boas práticas norteiam os trabalhos correicionais na Comarca de Colméia. “Queremos ouvir, estimular boas…
18/04/2023 - 12:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator da medida provisória, Dr. Francisco A comissão mista…
O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve no Ministério Público do Tocantins, em Palmas,…
Foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (17/4), a Portaria nº 986/2023 com os processos que serão submetidos a…
Com a presença do juiz tocantinense Océlio Nobre, foi realizado, na última semana, em Belo Horizonte-MG, o 13° Fórum Nacional…
“É nossa responsabilidade entregar à sociedade serviços de excelência, com demandas céleres, justas e eficazes.” A declaração foi dada pela…
Apelação cível interposta por servidora estadual contra decisão da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas,…