Estado

Consulta pública recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de PCds no Judiciário

O texto da resolução que irá dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial contará com…

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júri popular condena réu por tentativa de homicídio com motivo fútil; pena é de 7 anos de prisão

Em sessão nesta terça-feira (15/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Peixe condenou o estudante Luís Filipe Martins Negre,…

4 meses ago

Conselho da Magistratura abre vagas para remoção de magistrados em diversas comarcas

A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, publicou nesta segunda-feira (14/7), a abertura de…

4 meses ago

Esmat e IESS realizam IV Simpósio sobre Judicialização da Saúde

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), promoverá, no…

4 meses ago

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos…

4 meses ago

CNJ e FGV publicam edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)

O edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira…

4 meses ago

São Luís sediará fórum de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo

Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das…

4 meses ago

TJTO instala a nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau para o biênio 2025/2027

A nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do…

4 meses ago

Mostra de cinema leva reflexões sobre cidadania, superação e metas para o futuro na Unidade Prisional Feminina em Palmas

A 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional teve uma estreia promissora, nesta segunda-feira (14/7), na Unidade…

4 meses ago

Poder Judiciário e Executivo estadual padronizam remição de pena no Tocantins

O Poder Judiciário tocantinense, em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), assina a Portaria Conjunta…

4 meses ago