Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal…
Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) voltou a discutir a regulamentação das plataformas de streaming (PL 2331/2022 e PL…
Audiência Pública Regularização Praia dos Buritis - 14/09/2023 FONTE
O senador Irajá (PSD-TO) questionou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a origem do dinheiro depositado na conta pessoal…
Representantes do setor audiovisual sugeriram à Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quinta-feira (14), alterações nos projetos de lei…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou na manhã desta quinta-feira (13) de audiência pública na Comissão de Comunicação e…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional.…