O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou na manhã desta quinta-feira (13) de audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Na audiência pública, requerida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), Flávio Dino defendeu a regulação das plataformas digitais, que a seu ver seguem ao largo da legislação do país. No debate, que contou com 22 senadores, o ministro manifestou apoio ao Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovado pelo Senado. O texto aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.
O Tribunal de Justiça do Tocantins(TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat),…
“Foi além do que eu esperava, uma oportunidade enriquecedora que me fez refletir sobre o…
A aposentadoria, muitas vezes associada ao encerramento de uma trajetória profissional, foi apresentada como um…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) divulgou o resultado do 4º Prêmio Gestão Judiciária…
O Senado analisa 24 projetos considerados estratégicos para o avanço dos direitos das mulheres. A…
Organizar o orçamento, tomar decisões financeiras mais conscientes e compreender os fatores comportamentais que influenciam…