Política

Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS – Notícias

23/03/2023 - 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma  inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto…

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Projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água segue para sanção — Senado Notícias

Vai à sanção do presidente da República o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da…

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Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente – Notícias

23/03/2023 - 16:41   Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O…

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Para Girão, abuso de poder influenciou resutado das eleições no CE — Senado Notícias

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou decisão do Ministério Público Eleitoral do estado do…

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Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher – Notícias

23/03/2023 - 13:36    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica…

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Styvenson critica alto índice de evasão escolar — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), Styvenson Valentim (Podemos-RN) chamou a atenção para o alto índice de evasão escolar no país.…

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Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento – Notícias

23/03/2023 - 14:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de…

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Cruz Machado, no Paraná, é aprovada como a capital da erva-mate sombreada — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que confere à cidade de Cruz Machado (PR) o título…

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Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão – Notícias

23/03/2023 - 13:39   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de…

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Congresso pode ter frente parlamentar da pesquisa biomédica — Senado Notícias

O Congresso Nacional poderá ter uma frente parlamentar da pesquisa biomédica e sua aplicação na saúde. O autor do PRS…

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