O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração…
Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de…
O projeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens (PL 4.159/2023) é um dos itens da pauta…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, na noita desta segunda-feira (1°), com 26 votos favoráveis e…
A senadora Professora Dorinha (União) abriu, nesta quinta-feira (4), em Palmas, o Encontro Estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos…
O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) comemorou a publicação da Portaria MCID nº 996, de 1º de setembro de 2025,…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação…