Política

Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias – Notícias

01/03/2023 - 19:40   Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O…

3 anos ago

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados – Notícias

01/03/2023 - 19:53   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de…

3 anos ago

Relator da comissão sobre a situação dos ianomâmis apresenta plano de trabalho — Senado Notícias

O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1º) o plano de…

3 anos ago

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida – Notícias

01/03/2023 - 19:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera…

3 anos ago

Para combater trabalho escravo é preciso acabar com terceirização na atividade-fim, diz Paim — Senado Notícias

Ao destacar o recente caso envolvendo as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, que contrataram uma empresa terceirizada que usava…

3 anos ago

Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro – Notícias

01/03/2023 - 19:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O…

3 anos ago

Izalci defende aumentar segurança jurídica para atrair investimentos — Senado Notícias

A insegurança jurídica é um dos maiores obstáculos para investimentos estrangeiros no país, declarou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo o parlamentar, que preside…

3 anos ago

Proposta regulamenta direitos de animais comunitários – Notícias

01/03/2023 - 19:56   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23…

3 anos ago

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência — Senado Notícias

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão acesso gratuito a um aparelho com conexão direta com autoridades de…

3 anos ago

MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário – Notícias

01/03/2023 - 20:48   A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina…

3 anos ago