Política

Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados – Notícias

13/02/2023 - 17:08   nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de…

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É falsa a notícia sobre projeto que proibiria cultos ao ar livre — Senado Notícias

É falsa a notícia de que estaria prestes a ser votado um projeto de lei que proibiria cultos religiosos ao…

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Pacheco lamenta morte de ex-senador Amazonino Mendes — Senado Notícias

Amazonino Mendes, ex-senador e ex-governador do Amazonas, morreu no domingo (12), aos 83 anos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou…

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Minimizar impactos da pandemia deve seguir como prioridade na CE — Senado Notícias

Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15…

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Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior – Notícias

13/02/2023 - 14:02   O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os…

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Vídeo: Atualização da Lei Antiterrorismo volta ao debate após vandalismo de 8 de janeiro

Vídeo: Atualização da Lei Antiterrorismo volta ao debate após vandalismo de 8 de janeiro FONTE

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Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos – Notícias

13/02/2023 - 12:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que…

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Fávaro defende cautela na discussão do projeto que altera a Lei dos Agrotóxicos — Senado Notícias

Ao afirmar que o desafio é melhorar a imagem dos produtores brasileiros no exterior, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro,…

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Projeto considera crime negar o holocausto judeu – Notícias

13/02/2023 - 11:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão…

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Consultorias de Orçamento analisam vetos à Lei Orçamentária de 2023 — Senado Notícias

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos…

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