Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a análise do projeto de lei complementar…
O senador Irajá (PSD-TO), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), criticou a proposta do governo do Tocantins de vender…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 419/2023, que impede a aplicação de atenuantes de pena…
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 3.113/2023, que institui a Política Nacional de Arborização…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Cênica da Estrada…
Os senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vão a São Luís (MA) para debater os impactos e…
Em sessão extraordinária conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marilon Barbosa (Republicanos), foi aprovado nesta terça-feira, 9,o Projeto de…
A Câmara Municipal de Palmas realizará nesta quinta-feira, 12, às 9h, Audiência Pública acerca da implementação da Política Municipal de…