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Política
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado anualmente com o intuito de estimular as pessoas a…
Com articulação da senadora Professora Dorinha, obras da BR-153 avançam em Gurupi • Senadora…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção de um retorno em nível no km 667 da BR-153, em Gurupi, atendendo uma antiga reivindicação de moradores e produtores rurais da…
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância — Senado Notícias
Está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a Lei 15.250, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regula os requisitos e atribuições da categoria. A norma foi…
Com relatoria da senadora Professora Dorinha, CDR aprova medidas de combate à violência contra…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3.050/2025, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), que cria medidas para prevenir e combater a…
Coordenada pela senadora Dorinha, bancada federal se reúne com governador, prefeitos e instituições…
Coordenadora da Bancada Federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha Seabra (União) conduziu nesta terça-feira uma série de reuniões com o objetivo de alinhar ações e discutir as prioridades do estado…
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins — Senado Notícias
O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei (PL) 1.778/2023 e…
CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas (PL…
CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambientes e atividades turísticas. A proposta, (PL) 3.050/2025, da senadora…
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos…
Câmara de Palmas apresenta projeto de lei que concede data base aos servidores – Câmara de…
Na sessão ordinária desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) apresentou o Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria da Mesa Diretora, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da…