A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para a quarta-feira (4), às 10h, para votar sete projetos de…
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação…
O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira…
As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para quarta-feira (4), às 14h, com cinco itens na…
Está pronto para ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que permite a organização do Livro dos…
Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Associação Comunitária Cultural Bragadense (PDL 141/2022) Pato Bragado (PR) Sergio Moro Renovação Autorização Associação Cultural…
Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou audiência pública para debater os impactos socioambientais da hidrovia Araguaia-Tocantins sobre o rio…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta quarta-feira (28) o impacto da implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins (Req. 36/2024 CMA).…