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Política
Sessão Ordinária da Câmara Municipal é realizada em Taquaruçu e homenageia moradores do distrito…
Neste domingo, 1º de junho, o distrito de Taquaruçu sediou sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmas (CMP), realizada no Colégio Militar Duque de Caxias. A ação fez parte da 17ª edição do projeto Capital por Um Dia. Prevista na…
Câmara Municipal de Palmas promove audiência pública para prestação de contas da Saúde –…
Na manhã desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para a apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025, referente às Ações e Serviços de Saúde executados no…
CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir curso — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na terça-feira (26), projeto que livra pessoas com deficiência de multas em caso de suspensão, cancelamento ou desistência de cursos de capacitação (PL 5.172/2023). Ele segue…
CDH aprova programa de recuperação a mulheres alcólatras — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que prevê criação de programa de recuperação direcionado a mulheres alcoólatras, com assistência multiprofissional e interdisciplinar. O…
Executivo apresenta balanço fiscal do 1º Quadrimestre de 2025 em Audiência na Câmara de Palmas…
A Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou nesta quarta-feira, 28, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao…
Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contra a mulher. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e…
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas — Senado Notícias
Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.…
Câmara aprova financiamento de R$ 300 milhões para obras do Executivo em Palmas – Câmara de…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária conduzida pelo presidente Marilon Barbosa (Republicanos), o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. De autoria do Poder Executivo,…
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário — Senado Notícias
Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que exclui da…
Em conformidade com a Lei Orgânica, CMP realizará sessão ordinária em Taquaruçu – Câmara de…
Neste domingo, 1º de junho, os poderes Legislativo e Executivo de Palmas terão suas sedes transferidas para o distrito de Taquaruçu. A medida, prevista na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município de Palmas, estabelece que,…