A deputada estadual professora Janad Valcari (PL) homenageou, nesta quinta-feira, 25, durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual…
As sessões plenárias e reuniões das Comissões agora estão sendo transmitidas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A primeira transmissão,…
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco…
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de…
Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira…
24/04/2024 - 13:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados ouvem o parlamentar preso, por videoconferência O deputado Chiquinho…
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto (PL) 2.331/2022, que cria mecanismos para estimular a…
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê…